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ALGUMAS
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES QUANTO AO TEMA "CASAMENTO"
Dr. Ahmad Shafaat
É importante
lembrar que Deus diz no Alcorão
que homens e mulheres são iguais em deveres e obrigações:
"Quanto
aos muçulmanos e às muçulmanas, aos fiéis e às fiéis, aos
consagrados e às consagradas, aos verazes e às verazes, aos
perseverantes e às perseverantes, aos humildes e às humildes, aos
caritativos e às caritativas, aos jejuadores e às jejuadoras, aos
recatados e às recatadas, aos que se recordam muito de Deus e às que
se recordam d'Ele, saibam que Deus lhes tem destinado a
indulgência e uma magnífica recompensa."
(33 Surata, versículo 35)
"As divorciadas aguardarão três menstruações e, se crêem em Deus e
no Dia do Juízo Final, não deverão ocultar o que Deus criou em suas
entranhas. E seus esposos têm mais direito de as readmitir, se
desejarem a reconciliação, porque elas têm direitos equivalentes aos
seus deveres, embora os homens tenham um grau sobre elas, porquanto
Deus é Poderoso, Prudentíssimo."
(2 Surata, versiculo 228)
O
primeiro versículo é um dos inúmeros exemplos encontrados no Alcorão
de que as mulheres possuem os mesmos direitos e deveres dos homens
perante Deus
e
a sociedade, sendo que em outros versículos são citados alguns dos
exemplos destes direitos, como o de não ser obrigada a trabalhar
para se sustentar. O versículo seguinte é citado no Alcorão ao ser
abordado o tema do divórcio, direito instituído pelo Islam sendo de
direito tanto do homem quanto da mulher, já há 14 séculos atrás.
Quando são citadas as menstruações é para acautelar-se a
possibilidade de que esta mulher esteja grávida do marido e este se
furte a obrigação de sustentar e reconhecer este filho. Portanto já
é mais uma garantia para a mulher. Em seguida é novamente
especificado que as mulheres possuem direitos iguais aos dos homens.
Na frase seguinte o Alcorão diz "embora os homens tenham um grau
sobre elas". Deus
não está falando de inteligência, nem de qualquer tipo de
superioridade. Na religião islâmica, é do homem a responsabilidade
de manutenção financeira do lar, mesmo que a mulher trabalhe. Cabe
ao homem sustentá-la e o Alcorão está fazendo referência a
responsabilidade de sustento da mulher. O homem tem um grau a
mais na responsabilidade, na obrigação. E para esta conquista, as
mulheres do Islam não precisaram sair às ruas em passeata, nem se
dizerem feministas. O dinheiro da mulher que trabalha é inteiramente
dela. Uma sociedade feminista já há 14 séculos.
Em relação às liberdades individuais o Alcorão cita exemplos que
demonstram que as mulheres do Islam tiveram seus direitos garantidos
muito antes das mulheres ocidentais que ainda lutam por eles.Por
exemplo, já há 14 séculos a mulher muçulmana é OBRIGADA
a adquirir conhecimento, pode pedir o divórcio, pode
escolher o seu parceiro, pode ter independência de nome ao se casar,
pode possuir riquezas suas e não tem obrigação de dividí-las ou
gastar delas, possui direito a voto, possui direito a herança como
filha, como esposa, como irmã, como mãe. Algumas destas conquistas
são restritas até hoje no Ocidente.
A
sociedade islâmica é obrigada a proteger a mulher desde o seu
nascimento até a sua morte. Ela não é sequer obrigada a cozinhar,
lavar, passar ou arrumar a casa. Este é um dever do marido muçulmano
e isto está escrito na sunnah do Profeta .
Ela faz SE quiser.
O
que se diz de alguns grupos que retiraram esses direitos das
mulheres pode até ser verdade em alguns casos, mas são muito poucos.
É preciso lembrar que somos 1 bilhão e 300 milhões de muçulmanos no
mundo e boa parte dos fiéis são mulheres. O aumento do número de
adeptos se verifica sobretudo no Ocidente, em países da Europa e nos
EUA. Seria como declarar que as mulheres desses países são loucas
por trocarem os "direitos e liberdades" ocidentais pela "repressão
islâmica". No Brasil, 7 em cada 10 convertidos são mulheres. Se as
leis islâmicas fossem repressoras, por que essas mulheres estariam
se convertendo ???????
Existe ainda
um outro versículo polêmico nos meios de comunicação ocidentais:
"Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na
primeira vez), abandonai os seus leitos (na segunda vez) e castigai-as
(na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios
contra elas. Sabei que Deus é Excelso, Magnânimo".
(4 Surata, versículo 34)
Este talvez
seja um dos versículos mais problemáticos no aspecto "entendimento"
de todo o Alcorão. Isto se dá pelo fato de ser sempre citado fora de
contexto, por pessoas que desconhecem o Alcorão e a religião
islâmica, e que por isto mesmo o utilizam como forma de denegrir as
palavras de Deus . Exemplo disto é
a Revista VEJA, uma publicação que tem assiduamente atacado a
religião islâmica e seus seguidores de forma sistemática e
desprovida de base.
O versículo se
refere ao caso em que a esposa desrespeita de alguma forma a
responsabilidade do marido. Ele diz alguma coisa e ela não aceita e
se coloca em posição de rivalidade para com ele. Neste caso, o
Alcorão descreve as três etapas que devem ser seguidas pelo esposo.
1.
Falar com a esposa da melhor maneira possível, lembrando a
ela os direitos e deveres dele, enquanto marido e dela, enquanto
esposa. Na maioria dos casos, a simples conversa já encaminha o
casal ao entendimento e o diálogo é a forma mais incentivada para
encerramento das divergências.
2.
Caso o diálogo não resolva a situação, o marido passa para a
etapa seguinte do versículo, ou seja, se afasta do leito da esposa,
demonstrando com este gesto que está insatisfeito com o
comportamento dela e com sua falta de respeito para com os direitos
dele. Sabendo que a mulher tem sentimentos, educação e generosidade,
este marido espera que com o seu afastamento, ela sinta o desprezo
dele pela situação e que dê um passo para o entendimento. Cabe
lembrar que este afastamento acontece apenas no âmbito do lar sendo
proibido tornar pública a situação, para não ferir os sentimentos do
casal, nem gerar comentários maldosos da sociedade. Caso isto também
não resolva a situação, parte-se para a terceira etapa.
3.
A palavra "bater" existe no Alcorão em árabe, mas o Profeta
foi bem claro ao explicá-la.O marido deve bater no ombro da esposa,
de forma não agressiva, com um pedaço de madeira equivalente ao
tamanho de uma escova de dentes (misswak em árabe). Com este gesto
mostrará a ela que caso não cheguem a um entendimento, o próximo
passo será o divórcio.
O Profeta
proibiu que se batesse em uma mulher e inúmeros haditss provam isto.
E mais: é comprovado que ele nunca levantou a mão para nenhuma
criatura, fosse mulher, empregado ou servo, e que apenas defendeu o
uso da força em legítima defesa durante a guerra, contra o agressor.
É proibido bater no rosto de qualquer pessoa e usar força, deixando
marcas. A batida no ombro é apenas para mostrar o desagrado e deve
ser efetuada de forma delicada.
A mulher possui
os mesmos direitos do homem e sabedora disto sabe o que significam
cada uma das etapas descritas anteriormente e sabe que como ele
também pode pedir o divórcio, caso seus direitos não estejam sendo
respeitados.
Disse o Profeta :
"Não é dos nossos aquele que bate em sua esposa"
Um homem dos
Ansar veio até o Profeta e disse que tinha dado um tapa no rosto de
sua esposa. Disse o Profeta :
"Isso não é de seu direito".
Estes e outros
hadiss nos mostram que a palavra "bater" no Alcorão é simbólica e
que tem suas restrições. Para interpretar o Alcorão, a pessoa deve
ter conhecimento da jurisprudência islâmica, para não incorrer em
erros grosseiros como os verificados pelos leitores na revista Veja.
Definitivamente, esta não se constitui numa leitura informativa,
pois em vários aspectos, mostra-se tendenciosa e anti-islâmica. É
por este motivo que temos frisado a todos os muçulmanos a
importância do estudo da religião pelos caminhos competentes e não o
simples deglutir de informações através de meios de comunicação
incompetentes, tendenciosos e difamadores.
Observação :
O texto acima
foi retirado de um trabalho elaborado pelos Sheikh’s Jihad Hassan
Hammadeh e Ali Abdouni, sobre algumas interpretações errôneas do
Alcorão.
Como se dá um
casamento de um muçulmano? Simplesmente ele chega e diz: “você é
minha esposa”, e ela tem que aceitar? Ou elas já são escolhidas
quando nascem e são prometidas para os rapazes?
R - A sua
pergunta tem sentido já que estamos acostumados com um comportamento
completamente diferente no Brasil, mas não é nenhuma das duas coisas
que você pensou. Nem a moça tem que aceitar e nem ninguém é
prometido desde pequeno.
Em geral o que
se faz é a partir do momento que existe um muçulmano (ou muçulmana)
querendo se casar, é dar uma “ajudazinha”. Tentamos aproximar
pessoas que tenham algo em comum e que possam se entender. Os dois
sentam e conversam, mas sempre com alguém por perto. Não quer dizer
que a pessoa tem que ficar do lado ouvindo a conversa, mas tem que
estar por perto. É porque existe um “hadiss” do Profeta
dizendo que um homem e uma mulher não devem ficar sozinhos para não
serem tentados. Então desde que não exista a
possibilidade
de ficarem íntimos, não precisa ficar ninguém “colado” o tempo todo
nos dois, mas não devem sair juntos sozinhos.
Depois deste
período de conversa, que pode durar dias e até uns poucos meses, a
data do casamento é marcada, desde que ambos estejam de acordo. A
outra possibilidade é o conhecimento no ambiente de estudo, de
trabalho ou em acontecimentos sociais. A diferença é que a partir
deste contato e de um interesse recíproco, não se inicia um namoro.
O que acontece é o rapaz se aproximar de alguma forma da família da
moça e tentar marcar uma visita para conhecê-la melhor e ser
conhecido por ela e pela família dela. O resto do procedimento é o
mesmo descrito acima: conversam e se ambos estiverem de acordo, a
data do casamento é marcada.
O Islam de
forma nenhuma proíbe as pessoas de se casarem por amor, mas elas são
alertadas para que tenham cuidado com o amor cego ou a paixão, que
faz com que cometam loucuras e pode levá-las a comportamentos
reprováveis na religião. Então em geral o amor vem com o tempo, após
o casamento, e é estabelecido em bases mais sólidas do que um
sentimento resultante de uma certa impulsividade.
É claro que
isto depende diretamente do comportamento do casal e do quanto estão
empenhados em ter sucesso em seu casamento, mas esta é a mentalidade
que predomina. Só quando o casamento é forçado, e não simplesmente
arranjado, é que as coisas se complicam. Até porque o casamento
arranjado no conceito islâmico é aquele descrito acima, onde os
amigos e familiares apenas aproximam pessoas que possam vir a se
interessar umas pelas outras, deixando a decisão final para os
envolvidos, sem pressão de forma alguma. Existe uma tendência a se
equiparar as duas situações (casamento arranjado e casamento forçado),
mas elas são completamente diferentes, inclusive no aspecto
psicológico, que interfere bastante na aceitação do cônjuge e que
leva a fracassos no casamento.
Além disso o
casamento no Islam deve ser simples. Nada de “festanças”. Apenas uma
recepção, de acordo com a situação financeira dos noivos, para
comunicar o casamento. Não deve ser servido nenhum dos alimentos
proibidos aos muçulmanos como bebida alcoólica e porco e não deve
ter danças, principalmente com homens e mulheres juntos. Deve ser um
momento de alegria mas também de lembrar de Allah e pedir Suas
bênçãos para o casal.
Observação:
O texto acima
foi retirado de um questionário sobre alguns aspectos da religião
islâmica.
Pelo texto
acima, pode-se verificar que os casamentos apresentados na novela "O
Clone", com dança do ventre (que é totalmente anti-islâmica), homens
e mulheres dançando juntos, mulheres sem o "hijab"(véu), etc, nada
têm com a religião islâmica. A própria forma como os casamentos
foram arranjados , parecendo mais a compra de um objeto, vai em
sentido contrário ao que prega e é usual na religião.
O
Casamento no Islam: Considerado de um Ponto-de-Vista Legal
Do ponto-de-vista
legal o Islam vê o casamento como um ‘aqd’ ou um contrato.Como
qualquer outro contrato, o contrato de casamento requer total e
livre consentimento das partes envolvidas. Os pais ou guardiões de
qualquer das partes podem aconselhar, escolher um cônjuge ou usar
persuasão, mas a decisão final deve ser resultado da livre escolha
de cada cônjuge, mesmo que esta livre escolha consista de nada mais
do que aceitar a escolha dos pais ou guardiães.
Este direito de
escolha é razoavelmente bem reconhecido no caso dos homens mas (infelizmente)
não no caso das mulheres.
No Sagrado
Alcorão nós lemos: "não herde as mulheres contra a sua vontade."
(4:19) e nos Hadiss nós encontramos tradições como as
seguintes:"Khansa bint Khidhan que teve uma união precedente,
contou que quando seu pai a casou e ela desaprovou o ato, ela foi ao
mensageiro de Deus e ele revogou sua união."
(Bukhari,
Ibn Majah)
"A [ menina que
nunca foi casada ] veio ao mensageiro de Deus
e mencionou que seu pai a tinha casado contra a vontade dela, e o
Profeta permitiu que ela exercesse sua escolha." (Abu Da'ud, na
autoridade de Ibn ' Abbas).
Assim como todo
adulto pode entrar em qualquer contrato legal, da mesma forma todo
homem ou mulher adulto pode arranjar sua própria união, contanto que
durante o processo não haja nenhum contato sexual, ou seja, não
existe namoro no estilo norte-americano.
Sabe-se bem que
Khadijah, a primeira esposa do Profeta ,
arranjou sua própria união com o Profeta. É verdade que isto
aconteceu antes que sayyadna Muhammad recebesse a profecia. Mas se
um arranjo por uma mulher de sua própria união fosse assim tão
vergonhoso aos olhos de Allah como
é aos olhos de alguns muçulmanos, Ele teria impedido de algum modo
seu mensageiro de tal união.
Além disso,
existem alguns hadiss que mostram que mesmo após ter recebido a
profecia sayyadna Muhammad não desaprovou que as mulheres
arranjassem sua própria união.
Nós citamos
aqui um hadiss: "Uma mulher veio ao mensageiro de Deus e ofereceu-se
a ele (em casamento). Quando ficou por muito tempo (sem receber uma
resposta) um homem levantou e disse: Mensageiro de Deus! Case-me
com ela se não a quiser. Ele perguntou ao homem se ele tinha
qualquer coisa a dar como dote (presente de casamento), e quando ele
respondeu que não tinha nada além da roupa que estava usando, o
profeta disse: Procure algo, mesmo que seja uma aliança de ferro.
A seguir quando
o homem tinha procurado e não tinha encontrado nada, o mensageiro de
Deus perguntou-lhe se ele conhecia qualquer coisa do Alcorão.
Quando o homem
respondeu que conhecia a Surata assim e assim e a Surata assim e
assim, o mensageiro de Deus disse: Eu a dou em casamento.
Ensine a ela
algo do Alcorão." (Bukhari e Muslim na autoridade de Sahl bin Sa’d).
Neste hadiss
uma mulher está arranjando sua própria união mas o Profeta
não a repreendeu ou advertiu de nenhuma forma. Embora possa não ser
a melhor coisa para uma mulher fazer, ela pode se desejar, fazer
uma proposta de casamento sem ser censurável aos olhos de Deus .
Quais são os
termos envolvidos no contrato de casamento?
Este contrato
envolve duas coisas: primeiramente, um presente do marido à esposa,
que pode ser uma soma em dinheiro, um objeto de algum valor tal como
um anel, ou coisas não-materiais como a aceitação do Islam ou
ensinar uma parte do Alcorão (1).
Segundo, um
compromisso de ambas as partes de tentar fazer a vida fisicamente
confortável e fornecer felicidade emocional, psicológica e
espiritual para o outro, com a responsabilidade de cuidar das
necessidades econômicas que recaem geralmente nos ombros do homem.(2).
No momento do
casamento ambos os cônjuges devem ter a maior intenção possível de
manter o compromisso de casamento pelo resto da vida, embora sob
algumas circunstâncias extremas possa talvez ser possível participar
em um contrato de casamento em bases temporárias.(3) Mesmo que o
compromisso de casamento se realize para toda a vida, se acontecer
que depois da união os dois cônjuges descobrirem ser impossível
viverem juntos, a lei islâmica providencia meios para o término do
contrato de casamento.
O término do
contrato de casamento pode ser iniciado por qualquer das partes que
decidir que a outra parte não pode ou não cumprirá satisfatoriamente
o compromisso implícito no contrato de casamento, a saber, fornecer
suficiente felicidade física, emocional, psicológica e espiritual.
É evidente que
o julgamento a respeito se um cônjuge está tendo satisfação
suficiente em sua união é subjetivo e pertence conseqüentemente
inteiramente ao cônjuge. Conseqüentemente, a dissolução do casamento
no Islam não requer que um cônjuge prove à alguma autoridade tal
como uma corte, que houve uma falha da parte do outro cônjuge no
cumprimento de suas obrigações conjugais.
É bastante que
o cônjuge insatisfeito diga que ele ou ela não sentem mais amor ou
respeito pelo outro cônjuge para ser capaz de continuar vivendo com
ele ou ela.
Terceiras
partes tais como parentes, a comunidade, etc. devem certamente
(4:35) ser envolvidos em algum estágio das dificuldades da união e
tentar impedir o rompimento dela, através de conselhos, etc.; mas
não podem obrigar nenhum cônjuge a permanecer na união, como por
exemplo é o caso da igreja católica ou da tradição hindu, que obriga
os casais a permanecer atados na união até que um dos cônjuges
morra.
Um homem pode
dissolver a união depois de um procedimento prescrito, sendo que os
detalhes não nos concernem aqui.Uma mulher pode dissolver a união
pedindo ao marido para divorciá-la e se ele recusar, ela pode
recorrer à corte que deve arranjar os termos de dissolução com
relação à compensação e requisitar ao marido a dissolução do
casamento. (4) Para evitar este procedimento a mulher pode
incluir no contrato de casamento a condição de que ela pode
dissolver a união sem ter que recorrer à corte.
A parte que
inicia o divórcio pode ter que pagar alguma compensação à outra
parte. Esta compensação pode ser o retorno do presente de casamento
no caso da mulher iniciar o divórcio(5) e pagamento de pensão no
caso do homem tomar a iniciativa.(6) Outra vez, os detalhes desta
matéria está fora do contexto deste artigo.
O grau através
do qual o marido tem um direito maior. Na descrição acima do ponto-de-vista
legal do casamento no Islam, o homem e a mulher são parceiros
completamente iguais a não ser nos seguintes aspectos:
1)Ambas as
partes tem responsabilidade igual de prover a felicidade física,
emocional, psicológica e espiritual à outra, mas os homens têm
geralmente a responsabilidade adicionada de prover as necessidades
econômicas da esposa.
2)No caso em
que o marido inicia o divórcio, ele está obrigado pela lei religiosa
a pagar algumas despesas de manutenção (2:241). Esta pensão pertence
à esposa por direito. Entretanto, quando a mulher inicia o divórcio
ela não paga nenhuma compensação ao marido como exigência da lei
religiosa; necessita na maior parte dos casos retornar o que recebeu
do marido como dote, se tal devolução for útil no estabelecimento de
um acordo amigável. (2:229)
3)Um homem pode
divorciar sua esposa enquanto uma mulher necessita seguir
procedimentos através da corte ou introduzir no contrato de
casamento uma cláusula que dê a ela o direito de se divorciar de seu
marido.
Com respeito às
diferenças acima o Alcorão diz: " E (as esposas) terão direitos
similares àqueles (que os maridos têm) sobre elas, de acordo com a
justiça, (exceto que) os direitos dos maridos são um grau maior."
(2:228) "Maridos são guardiães (qawwamun) das esposas porque
Deus favoreceu alguns mais do que outros e porque (isto é, os
maridos geralmente) despendem de seus bens." (4:34)
A primeira das
duas afirmações corânicas acima ocorre em uma passagem longa que
lida com o divórcio e deve ser compreendida dentro desse contexto. O
grau em que os direitos do marido são maiores deve conseqüentemente
ser compreendido como o grau em que o marido é mais livre do que a
esposa para terminar a união. Este, entretanto, não é um grau muito
maior uma vez que como indicado anteriormente, a esposa pode sair da
união sempre que quiser, praticamente sem dar nenhuma razão.
Significa
apenas que tem que seguir um procedimento mais indireto. A segunda
afirmação corânica se refere à maior responsabilidade que os maridos
tem geralmente como protetores e provedores das mulheres e ao maior
poder de decisão que isto os garante.
O fato de que
os direitos do marido são um grau maior não afeta a reivindicação de
que no Islam homem e mulher têm direitos iguais, uma vez que os
direitos maiores que o homem tem dentro do casamento não implicam
que o homem também goze de maiores direitos fora deste
relacionamento, e uma vez que os direitos maiores do homem dentro do
casamento são totalmente justificados por sua maior responsabilidade.
Nós devemos
recordar aqui que sempre que falamos sobre membros de uma sociedade
que tem direitos iguais, não é nunca excluída a possibilidade de que
os membros dessa sociedade possam livremente participar em acordos
em que alguns assumem maior responsabilidade e conseqüentemente têm
também direitos maiores.
A igualdade de
direitos só pode ser afirmada na suposição de igualdade de
responsabilidades. Este princípio trabalha às vezes a favor das
mulheres.
Por exemplo,
como mães as mulheres dão muito mais às crianças do que os homens
enquanto pais, e assim o Islam reconhece direitos maiores das mães
sobre as crianças do que os dos pais a não ser que onde as
considerações econômicas exigem de outra forma.
Notas:
(1) Veja o
hadiss citado anteriormente no qual o dote do casamento consiste no
marido ensinar uma parcela do Alcorão Sagrado à esposa. No hadiss
seguinte consiste do marido aceitar o Islam: "Umm Sulaym tinha se
tornado muçulmana antes de Abu Talha e quando ele a pediu em
casamento ela disse: "Eu me tornei muçulmana...
(2) Veja
Alcorão 4:34. A esposa pode, entretanto, de livre e espontânea
vontade compartilhar de parte da responsabilidade econômica.
Khadijah ajudou ao Profeta e Asma, filha de Abu Bakr, ajudou seu
marido pobre, Zubayr.
(3) Esta é a
opinião dos xiitas. As tradições sunitas admitem que a união
provisória foi por algum tempo permitida no Islam, mas dizem que foi
posteriormente proibida.
(4) Veja
Alcorão 2:229 à luz do seguinte hadith: "A esposa de Thabit bin
Qays veio ao Profeta e disse,"Mensageiro
de Deus, eu não repreendo Thabit bin Qays com respeito ao caráter ou
religião mas eu não quero ser culpada de descrença com relação ao
Islam (significando que ela não gostava dele o bastante como marido
e assim estava receosa de não poder dar a ele respeito e amor devido
a um marido)." O mensageiro de Deus perguntou-lhe se ela devolveria
a Thabit seu jardim, e quando ela respondeu que sim , o Profeta
disse a ele para aceitar o jardim e declarar o divórcio." (Bukhari,
Nasa'i, Tirmidhi, Ibn Majah e Bayhaqi, na autoridade de Ibn Abbas)
(5) Veja o
hadiss citado na nota precedente. A esposa não é obrigada pela lei
religiosa a pagar a compensação e tem que fazê-lo somente como parte
de um acordo com o marido. (Alcorão 2:229)
(6) "Para as
mulheres divorciadas uma manutenção razoável (deve ser fornecida).
Este é um dever dos virtuosos." (Alcorão 2:241)
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