Islamic Perspectives


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ALGUMAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES QUANTO AO TEMA "CASAMENTO"

 
Dr. Ahmad Shafaat


É importante lembrar que Deus diz no Alcorão que homens e mulheres são iguais em deveres e obrigações:

"Quanto aos muçulmanos e às muçulmanas, aos fiéis e às fiéis, aos consagrados e às consagradas, aos verazes e às verazes, aos perseverantes e às perseverantes, aos humildes e às humildes, aos caritativos e às caritativas, aos jejuadores e às jejuadoras, aos recatados e às recatadas, aos que se recordam muito de Deus e às que se recordam d'Ele, saibam que Deus lhes    tem destinado a indulgência e uma magnífica recompensa."  (33 Surata, versículo 35)  

"As divorciadas aguardarão três menstruações e, se crêem em Deus e no Dia do Juízo Final, não deverão ocultar o que Deus criou em suas entranhas. E seus esposos têm mais direito de as readmitir, se desejarem a reconciliação, porque elas têm direitos equivalentes aos seus deveres, embora os homens tenham um grau sobre elas, porquanto Deus é Poderoso, Prudentíssimo." (2 Surata, versiculo 228)

O primeiro versículo é um dos inúmeros exemplos encontrados no Alcorão de que as mulheres possuem os mesmos direitos e deveres dos homens perante Deus e a sociedade, sendo que em outros versículos são citados alguns dos exemplos destes direitos, como o de não ser obrigada a trabalhar para se sustentar. O versículo seguinte é citado no Alcorão ao ser abordado o tema do divórcio, direito instituído pelo Islam sendo de direito tanto do homem quanto da mulher, já há 14 séculos atrás. Quando são citadas as menstruações é para acautelar-se a possibilidade de que esta mulher esteja grávida do marido e este se furte a obrigação de sustentar e reconhecer este filho. Portanto já é mais uma garantia para a mulher. Em seguida é novamente especificado que as mulheres possuem direitos iguais aos dos homens.

Na frase seguinte o Alcorão diz "embora os homens tenham um grau sobre elas". Deus não está falando de inteligência, nem de qualquer tipo de superioridade. Na religião islâmica, é do homem a responsabilidade de manutenção financeira do lar, mesmo que a mulher trabalhe. Cabe ao homem sustentá-la e o Alcorão está fazendo referência a responsabilidade de sustento da mulher. O homem tem um grau a mais na responsabilidade, na obrigação. E para esta conquista, as mulheres do Islam não precisaram sair às ruas em passeata, nem se dizerem feministas. O dinheiro da mulher que trabalha é inteiramente dela. Uma sociedade feminista já há 14 séculos.

Em relação às liberdades individuais o Alcorão cita exemplos que demonstram que as mulheres do Islam tiveram seus direitos garantidos muito antes das mulheres ocidentais que ainda lutam por eles.Por exemplo, já há 14 séculos a mulher muçulmana é OBRIGADA a adquirir conhecimento, pode pedir o divórcio, pode escolher o seu parceiro, pode ter independência de nome ao se casar, pode possuir riquezas suas e não tem obrigação de dividí-las ou gastar delas, possui direito a voto, possui direito a herança como filha, como esposa, como irmã, como mãe. Algumas destas conquistas são restritas até hoje no Ocidente.

A sociedade islâmica é obrigada a proteger a mulher desde o seu nascimento até a sua morte. Ela não é sequer obrigada a cozinhar, lavar, passar ou arrumar a casa. Este é um dever do marido muçulmano e isto está escrito na sunnah do Profeta.

Ela faz SE quiser.

O que se diz de alguns grupos que retiraram esses direitos das mulheres pode até ser verdade em alguns casos, mas são muito poucos. É preciso lembrar que somos 1 bilhão e 300 milhões de muçulmanos no mundo e  boa parte dos fiéis são mulheres. O aumento do número de adeptos se verifica sobretudo no Ocidente, em países da Europa e nos EUA. Seria como declarar que as mulheres desses países são loucas por trocarem os "direitos e liberdades" ocidentais pela "repressão islâmica". No Brasil, 7 em cada 10 convertidos são mulheres. Se as leis islâmicas fossem repressoras, por que essas mulheres estariam se convertendo ???????

 Existe ainda um outro versículo polêmico nos meios de comunicação ocidentais: "Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai os seus leitos (na segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios contra elas. Sabei que Deus é Excelso, Magnânimo". (4 Surata, versículo 34)

Este talvez seja um dos versículos mais problemáticos no aspecto "entendimento" de todo o Alcorão. Isto se dá pelo fato de ser sempre citado fora de contexto, por pessoas que desconhecem o Alcorão e a religião islâmica, e que por isto mesmo o utilizam como forma de denegrir as palavras de Deus. Exemplo disto é a Revista VEJA, uma publicação que tem assiduamente atacado a religião islâmica e seus seguidores de forma sistemática e desprovida de base.

O versículo se refere ao caso em que a esposa desrespeita de alguma forma a responsabilidade do marido. Ele diz alguma coisa e ela não aceita e se coloca em posição de rivalidade para com ele. Neste caso, o Alcorão descreve as três etapas que devem ser seguidas pelo esposo.

 1.      Falar com a esposa da melhor maneira possível, lembrando a ela os direitos e deveres dele, enquanto marido e dela, enquanto esposa. Na maioria dos casos, a simples conversa já encaminha o casal ao entendimento e o diálogo é a forma mais incentivada para encerramento das divergências.

 2.      Caso o diálogo não resolva a situação, o marido passa para a etapa seguinte do versículo, ou seja, se afasta do leito da esposa, demonstrando com este gesto que está insatisfeito com o comportamento dela e com sua falta de respeito para com os direitos dele. Sabendo que a mulher tem sentimentos, educação e generosidade, este marido espera que com o seu afastamento, ela sinta o desprezo dele pela situação e que dê um passo para o entendimento. Cabe lembrar que este afastamento acontece apenas no âmbito do lar sendo proibido tornar pública a situação, para não ferir os sentimentos do casal, nem gerar comentários maldosos da sociedade. Caso isto também não resolva a situação, parte-se para a terceira etapa.

 3.      A palavra "bater" existe no Alcorão em árabe, mas o Profeta foi bem claro ao explicá-la.O marido deve bater no ombro da esposa, de forma não agressiva, com um pedaço de madeira equivalente ao tamanho de uma escova de dentes (misswak em árabe). Com este gesto mostrará a ela que caso não cheguem a um entendimento, o próximo passo será o divórcio.

O Profeta proibiu que se batesse em uma mulher e inúmeros haditss provam isto. E mais: é comprovado que ele nunca levantou a mão para nenhuma criatura, fosse mulher, empregado ou servo, e que apenas defendeu o uso da força em legítima defesa durante a guerra, contra o agressor. É proibido bater no rosto de qualquer pessoa e usar força, deixando marcas. A batida no ombro é apenas para mostrar o desagrado e deve ser efetuada de forma delicada.

A mulher possui os mesmos direitos do homem e sabedora disto sabe o que significam cada uma das etapas descritas anteriormente e sabe que como ele também pode pedir o divórcio, caso seus direitos não estejam sendo respeitados.

Disse o Profeta: "Não é dos nossos aquele que bate em sua esposa"

Um homem dos Ansar veio até o Profeta e disse que tinha dado um tapa no rosto de sua esposa. Disse o Profeta: "Isso não é de seu direito".

Estes e outros hadiss nos mostram que a palavra "bater" no Alcorão é simbólica e que tem suas restrições. Para interpretar o Alcorão, a pessoa deve ter conhecimento da jurisprudência islâmica, para não incorrer em erros grosseiros como os verificados pelos leitores na revista Veja. Definitivamente, esta não se constitui numa leitura informativa, pois em vários aspectos, mostra-se tendenciosa e anti-islâmica. É por este motivo que temos frisado a todos os muçulmanos a importância do estudo da religião pelos caminhos competentes e não o simples deglutir de informações através de meios de comunicação incompetentes, tendenciosos e difamadores.

Observação :

O texto acima foi retirado de um trabalho elaborado pelos Sheikh’s  Jihad Hassan Hammadeh e Ali Abdouni, sobre algumas interpretações errôneas do Alcorão.

Como se dá um casamento de um muçulmano? Simplesmente ele chega e diz:  “você é minha esposa”, e ela tem que aceitar? Ou elas já são escolhidas quando nascem e são prometidas para os rapazes?

R - A sua pergunta tem sentido já que estamos acostumados com um comportamento completamente diferente no Brasil, mas não é nenhuma das duas coisas que você pensou. Nem a moça tem que aceitar e nem ninguém é prometido desde pequeno.

Em geral o que se faz é a partir do momento que existe um muçulmano (ou muçulmana) querendo se casar, é dar uma “ajudazinha”. Tentamos aproximar pessoas que tenham algo em comum e que possam se entender. Os dois sentam e conversam, mas sempre com alguém por perto. Não quer dizer que a pessoa tem que ficar do lado ouvindo a conversa, mas tem que estar  por  perto. É porque existe um “hadiss” do Profeta dizendo que um homem e uma mulher não devem ficar sozinhos para não serem tentados. Então desde que não exista a possibilidade de ficarem íntimos, não precisa ficar ninguém “colado” o tempo todo nos dois, mas não devem sair juntos sozinhos.

Depois deste período de conversa, que pode durar dias e até uns poucos meses, a data do casamento é marcada, desde que ambos estejam de acordo. A outra possibilidade é o conhecimento no ambiente de estudo, de trabalho ou em acontecimentos sociais. A diferença é que a partir deste contato e de um interesse recíproco, não se inicia um namoro. O que acontece é o rapaz se aproximar de alguma forma da família da moça e tentar marcar uma visita para conhecê-la melhor e ser conhecido por ela e pela família dela. O resto do procedimento é o mesmo descrito acima: conversam e se ambos estiverem de acordo, a data do casamento é marcada. 

O Islam de forma nenhuma proíbe as pessoas de se casarem por amor, mas elas são alertadas para que tenham cuidado com o amor cego ou a paixão, que faz com que cometam loucuras e pode levá-las a comportamentos reprováveis na religião. Então em geral o amor vem com o tempo, após o casamento, e é estabelecido em bases mais sólidas do que um sentimento resultante de uma certa impulsividade.  

É claro que isto depende diretamente do comportamento do casal e do quanto estão empenhados em ter sucesso em seu casamento, mas esta é a mentalidade que predomina. Só quando o casamento é forçado, e não simplesmente arranjado, é que as coisas se complicam. Até porque o casamento arranjado no conceito islâmico é aquele descrito acima, onde os amigos e familiares apenas aproximam pessoas que possam vir a se interessar umas pelas outras, deixando a decisão final para os envolvidos, sem pressão de forma alguma. Existe uma tendência a se equiparar as duas situações (casamento arranjado e casamento forçado), mas elas são completamente diferentes, inclusive no aspecto psicológico, que interfere bastante na aceitação do cônjuge e que leva a fracassos no casamento. 

Além disso o casamento no Islam deve ser simples. Nada de “festanças”. Apenas uma recepção, de acordo com a situação financeira dos noivos, para comunicar o casamento. Não deve ser servido nenhum dos alimentos proibidos aos muçulmanos como bebida alcoólica e porco e não deve ter danças, principalmente com homens e mulheres juntos. Deve ser um momento de alegria mas também de lembrar de Allah e pedir Suas bênçãos para o casal.

Observação:

O texto acima foi retirado de um questionário sobre alguns aspectos da religião islâmica.

Pelo texto acima, pode-se verificar que os casamentos apresentados na novela "O Clone", com dança do ventre (que é totalmente anti-islâmica), homens e mulheres dançando juntos, mulheres sem o "hijab"(véu), etc, nada têm com a religião islâmica. A própria forma como os casamentos foram arranjados , parecendo mais a compra de um objeto, vai em sentido contrário ao que prega e é usual na religião.

O Casamento no Islam: Considerado de um Ponto-de-Vista Legal

 

Do ponto-de-vista legal o Islam  vê o casamento como um ‘aqd’ ou um contrato.Como qualquer outro contrato, o contrato de casamento requer total e livre consentimento das partes envolvidas. Os pais ou guardiões de qualquer das  partes podem aconselhar, escolher um cônjuge ou usar persuasão, mas a decisão final deve ser resultado da livre escolha de cada cônjuge, mesmo que esta livre  escolha consista de nada mais do que aceitar a escolha dos pais ou guardiães.

Este direito de escolha é razoavelmente bem reconhecido no caso dos homens mas (infelizmente) não no caso das mulheres.

No Sagrado Alcorão nós lemos: "não herde as mulheres contra a sua vontade." (4:19) e nos Hadiss nós encontramos tradições como as seguintes:"Khansa bint Khidhan que teve uma união precedente, contou que quando seu pai a casou e ela desaprovou o ato, ela foi ao mensageiro de Deus e ele revogou sua união." (Bukhari, Ibn Majah) 

"A [ menina que nunca foi casada ] veio ao mensageiro de Deus e mencionou que seu pai a tinha casado contra a vontade dela, e o Profeta permitiu que ela exercesse sua escolha." (Abu Da'ud, na autoridade de Ibn ' Abbas).

Assim como todo adulto pode entrar em qualquer contrato legal, da mesma forma todo homem ou mulher adulto pode arranjar sua própria união, contanto que durante o processo não haja nenhum contato sexual, ou seja, não existe namoro no estilo norte-americano.

Sabe-se bem que Khadijah, a primeira esposa do Profeta, arranjou sua própria união com o Profeta. É verdade que isto aconteceu antes que sayyadna Muhammad recebesse a profecia.  Mas se um arranjo por uma mulher de sua própria união fosse assim tão vergonhoso aos olhos de Allah como é aos olhos de alguns muçulmanos,  Ele teria impedido de algum modo seu mensageiro de tal união.

Além disso, existem alguns hadiss que mostram que mesmo após ter recebido a profecia  sayyadna Muhammad não desaprovou que as mulheres arranjassem  sua própria união.

Nós citamos aqui um hadiss: "Uma mulher veio ao mensageiro de Deus e ofereceu-se a ele (em casamento). Quando ficou por muito tempo (sem receber uma resposta) um homem levantou e disse: Mensageiro de Deus!  Case-me com ela se não a quiser.  Ele perguntou ao homem se ele tinha qualquer coisa a dar como dote (presente de casamento), e quando ele respondeu que não tinha nada  além da roupa que estava usando, o profeta disse: Procure algo, mesmo que seja uma aliança de ferro.

A seguir quando o homem tinha procurado e não tinha encontrado nada, o mensageiro de Deus perguntou-lhe se ele conhecia qualquer coisa do Alcorão.

Quando o homem respondeu que conhecia a Surata assim e assim e a Surata assim e assim, o mensageiro de Deus disse: Eu a dou em casamento.

Ensine a ela algo do Alcorão." (Bukhari e Muslim na autoridade de Sahl bin Sa’d).

Neste hadiss uma mulher está arranjando sua própria união mas o Profeta não a repreendeu ou advertiu de nenhuma forma. Embora possa não ser a melhor  coisa para uma mulher fazer, ela pode se desejar, fazer uma proposta de casamento sem ser censurável aos olhos de Deus.

Quais são os termos envolvidos no contrato de casamento?

Este contrato envolve duas coisas: primeiramente, um presente do marido à esposa, que pode ser uma soma em dinheiro, um objeto de algum valor tal como um anel, ou coisas não-materiais como a aceitação do Islam ou ensinar uma parte do Alcorão (1).

Segundo, um compromisso de ambas as partes de tentar fazer a vida fisicamente  confortável e fornecer felicidade emocional, psicológica e espiritual para o outro, com a responsabilidade de cuidar das necessidades econômicas que recaem geralmente nos ombros do homem.(2).

No momento do casamento ambos os cônjuges devem ter a maior intenção possível de manter o compromisso de casamento pelo resto da vida, embora sob algumas circunstâncias extremas possa talvez ser possível participar em um contrato de casamento em bases temporárias.(3) Mesmo que o compromisso de casamento se realize para toda a vida, se acontecer que depois da união os dois cônjuges descobrirem ser impossível viverem juntos, a lei islâmica providencia  meios para o término do contrato de casamento.

O término do contrato de casamento pode ser iniciado por qualquer das  partes que decidir que a outra parte não pode ou não cumprirá satisfatoriamente o compromisso implícito no contrato de casamento, a saber, fornecer suficiente felicidade física, emocional, psicológica e espiritual.

É evidente que o julgamento a respeito se um cônjuge está tendo satisfação suficiente em sua união é subjetivo e pertence conseqüentemente inteiramente ao cônjuge. Conseqüentemente, a dissolução do casamento no Islam não requer  que um cônjuge prove à alguma autoridade tal como uma corte, que houve uma  falha da parte do outro cônjuge no cumprimento de suas obrigações conjugais.

É bastante que o cônjuge insatisfeito diga que ele ou ela não sentem mais amor ou respeito pelo outro cônjuge para ser capaz de continuar vivendo com ele ou  ela.

Terceiras partes tais como parentes, a comunidade, etc. devem certamente (4:35) ser envolvidos em algum estágio das dificuldades da união e tentar impedir o rompimento dela, através de conselhos, etc.; mas não podem obrigar nenhum cônjuge a permanecer na união, como por exemplo é o caso da igreja católica ou da tradição hindu, que obriga os casais a permanecer atados na união até que  um dos cônjuges morra.

Um homem pode dissolver a união depois de um procedimento prescrito, sendo que os detalhes não nos concernem aqui.Uma mulher pode dissolver a união pedindo ao marido para divorciá-la e se ele recusar, ela  pode recorrer à corte que deve arranjar os termos de dissolução com relação à  compensação e requisitar ao marido a dissolução do casamento. (4) Para evitar este procedimento a mulher pode incluir no contrato de casamento a condição de que ela pode dissolver a união sem ter que recorrer à corte.

A parte que inicia o divórcio pode ter que pagar alguma compensação à outra parte. Esta compensação pode ser o retorno do presente de casamento no caso da  mulher iniciar o divórcio(5) e pagamento de pensão no caso do homem tomar a iniciativa.(6) Outra vez, os detalhes desta matéria está fora do contexto deste artigo.

O grau através do qual o marido tem um direito maior. Na descrição acima do ponto-de-vista legal do casamento no Islam, o homem e a mulher são parceiros completamente iguais a não ser nos seguintes aspectos: 

1)Ambas as partes tem responsabilidade igual de prover a felicidade física, emocional, psicológica e espiritual à outra, mas os homens têm geralmente a responsabilidade adicionada de prover as necessidades econômicas da esposa.

2)No caso em que o marido inicia o divórcio, ele está obrigado pela lei religiosa a pagar algumas despesas de manutenção (2:241). Esta pensão pertence à esposa por direito. Entretanto, quando a mulher inicia o divórcio ela não paga nenhuma compensação ao marido como exigência da lei religiosa; necessita na maior parte dos casos retornar o que recebeu do marido como dote, se tal devolução for útil no estabelecimento de um acordo amigável. (2:229)

3)Um homem pode divorciar sua esposa enquanto uma mulher necessita seguir procedimentos através da corte ou introduzir no contrato de casamento uma cláusula que dê a ela o direito de se divorciar de seu  marido.

Com respeito às diferenças acima o Alcorão diz: " E (as esposas) terão direitos similares àqueles (que os maridos têm) sobre elas, de acordo com a justiça, (exceto que) os direitos dos maridos são um grau maior." (2:228)  "Maridos são guardiães (qawwamun) das esposas porque Deus favoreceu alguns mais do que outros e porque (isto é, os maridos geralmente) despendem de seus bens." (4:34)

A primeira das duas afirmações corânicas acima ocorre em uma passagem longa que lida com o divórcio e deve ser compreendida dentro desse contexto. O grau em que os direitos do marido são maiores deve conseqüentemente ser compreendido como o grau em que o marido é mais livre do que a esposa para terminar a união. Este, entretanto, não é um grau muito maior uma vez que como indicado anteriormente, a esposa pode sair da união sempre que quiser, praticamente sem dar nenhuma razão.

Significa apenas que tem que seguir um procedimento mais indireto. A segunda afirmação corânica se refere à maior responsabilidade que os maridos tem geralmente como protetores e provedores das mulheres e ao maior poder de decisão que isto os garante.

O fato de que os direitos do marido são um grau maior não afeta a reivindicação de que no Islam homem e mulher têm direitos iguais, uma vez que os direitos maiores que o homem tem dentro do casamento não implicam que o homem também goze de maiores direitos fora deste relacionamento, e uma vez que os direitos maiores do homem dentro do casamento são totalmente justificados por sua maior responsabilidade.

Nós devemos recordar aqui que sempre que falamos sobre membros de uma sociedade que tem direitos iguais, não é nunca excluída a possibilidade de que os membros dessa sociedade possam livremente participar em acordos em que alguns assumem maior responsabilidade e conseqüentemente têm  também direitos maiores.

A igualdade de direitos só pode ser afirmada na suposição de igualdade de responsabilidades. Este princípio trabalha às vezes a favor das mulheres.

Por exemplo, como mães as mulheres dão muito mais às crianças do que os homens enquanto pais, e assim o Islam reconhece direitos maiores das mães sobre as crianças do que os dos pais a não ser que onde as considerações econômicas exigem de outra forma.

Notas:

(1) Veja o hadiss citado anteriormente no qual o dote do casamento consiste no marido ensinar uma parcela do Alcorão Sagrado à esposa. No hadiss seguinte consiste do marido aceitar o Islam:  "Umm Sulaym tinha se tornado muçulmana antes de Abu Talha e quando ele a pediu em  casamento ela disse:  "Eu me tornei muçulmana...

(2)  Veja Alcorão 4:34. A esposa pode, entretanto, de livre e espontânea vontade compartilhar de parte da responsabilidade econômica. Khadijah ajudou ao Profeta e Asma, filha de Abu Bakr, ajudou seu marido pobre, Zubayr.

(3)  Esta é a opinião dos xiitas. As tradições sunitas admitem que a união provisória foi por algum tempo permitida no Islam, mas dizem que foi posteriormente proibida.

(4)  Veja Alcorão 2:229 à luz do seguinte hadith: "A esposa de Thabit bin Qays veio ao Profeta e disse,"Mensageiro de Deus, eu não repreendo Thabit bin Qays com respeito ao caráter ou religião mas eu não quero ser culpada de descrença com relação ao Islam (significando que ela não gostava dele o bastante como marido e assim estava receosa de não poder dar a ele respeito e amor devido a um marido)." O mensageiro de Deus perguntou-lhe se ela devolveria a Thabit seu jardim, e quando ela respondeu que sim , o Profeta disse a ele para aceitar o jardim e declarar o divórcio." (Bukhari, Nasa'i, Tirmidhi, Ibn Majah e Bayhaqi, na autoridade de Ibn Abbas)

(5) Veja o hadiss citado na nota precedente. A esposa não é obrigada pela lei religiosa a pagar a compensação e tem que fazê-lo somente como parte de um acordo com o marido. (Alcorão 2:229)

(6) "Para as mulheres divorciadas uma manutenção razoável (deve ser fornecida). Este é um dever dos virtuosos." (Alcorão 2:241)

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